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Posted on 21/02/2012 by 

Pontos de Cultura e MinC iniciam redesenho do Programa Cultura Viva

Após amplo debate com o os pontos e pontões de cultura, através da CNPdC, o movimento nacional de pontos de cultura, juntamente com o MinC, iniciaram o redesenho do Programa Cultura Viva.

Publicamos o teor do Ofício (e seu anexo) nº 60/GAB/SCC/MinC, de 15 de fevereiro de 2012 que traz várias orientações de como o processo será realizado com a participação dos pontos de cultura, além de solicitar indicação de cinco representantes dos Pontos e Pontões de Cultura que farão parte do Grupo de Trabalho do Redesenho do Programa Cultura Viva.

No Pará, os membros da CNPdC e a CPPC – Comissão Paraense de Pontos de Cultura estão iniciando providência para garantir uma ampla participação dos pontos de cultura neste diálogo.

Destacamos a importância da resposta pelos Pontos de cultura ao Questionárioenviado pelo MinC com cinco perguntas que já apontam para o redesenho que estamos fazendo sobre o Programa Cultura Viva.

Por Nilton Silva – representante titular do Pontos de Cultura do Pará na CNPdC.

Por Carlos Henrique Machado, Do Ministério da Cultura

Racha agita área de direitos do Minc

Estadão – SP, por Jotabê Medeiros, em 01/03/2011

Servidores ameaçam demitir-se em protesto contra saída de Marcos Souza, da direção de Direitos Intelectuais

Um racha atingiu ontem a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A internet foi tomada com diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. O imbróglio deve se radicalizar: 16 pessoas ameaçam afastar-se daquele setor do ministério nos próximos dias, segundo informações obtidas pelo Estado.

inistério da Cultura ofereceu a Souza, especialista jurídico em direitos de autores e um dos principais consultores do novo anteprojeto da reforma da Lei de Direitos Autorais, a possibilidade de assumir outra função na Diretoria de Direitos Intelectuais, mas ele recusou. Em seu lugar, foi nomeada a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa, de 56 anos, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990. Advogada da União, Marcia foi integrante da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, de 2006 a 2010, e integra a Consultoria Geral da União desde maio de 2010.http://www.cultura.gov.br/site/2011/03/01/racha-agita-area-de-direitos-do-minc/

Prezad@s

Pontos de Cultura, bolsistas, instituições de ensino,da sociedade civil, públicas e privadas.

A Coordenação Geral de Cultura e Cidadania deseja agradecer a tod@s que em seu cotidiano tocaram as Ações de Cultura e Cidadania e do Programa Cultura Viva. Aos que contribuíram para a implementação e qualificação da política pública de cultura, aos sabedores e fazedores das manifestações e expressões culturais, aos que elaboraram os editais, aos que apresentaram projetos, aos membros das Comissões de Seleção e Avaliação dos Editais, aos gestores e servidores da SCC, as Regionais do MinC, á equipe interna da CGCC, aos colaboradores, aos consultores, aos ativistas das diferentes ações e das pessoas que trabalharam bravamente ao longo de 2010 para honrar os compromissos com os proponentes e convenentes da Cultura Brasileira.

Aproveitamos a oportunidade para compartilhar e informar sobre o andamento dos Editais de Prêmios e bolsas que estiveram sob a gestão desta Coordenação no exercício de 2010.

1. Prêmio Economia Viva 2010

Premiou 12 iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos. Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 100 mil reais, pago em 2 parcelas. Todos os projetos foram encaminhados no dia 6 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para pagamento da primeira parcela. Veja aqui o resultado.

2. Prêmio Cultura Digital 2010 – Esporos de Pesquisa e Experimentação –

Premiou 40 projetos que demonstrem um histórico de protagonismo em ações de Cultura Digital no contexto do Programa Cultura Viva, sendo 10 prêmios de R$ 100 mil de abrangência nacional e 30 no valor de R$ 50 mil de abrangência regional. Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para pagamento da primeira parcela. Veja aqui o resultado.

3. Prêmio Pontinhos de Cultura

Premiará 300 iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos. O valor total das premiações é de R$ 9.000.000,00 (9 milhões), sendo que cada projeto selecionado receberá parcela única no valor de 30.000.00 (trinta mil reais). Foi publicado o resultado no Diário Oficial da União – DOU a Portaria nº 74 de 22/12/2010. O presente Edital está em prazo regimental e de acordo com o Edital, os projetos desclassificados podem recorrer no prazo de cinco dias úteis após a publicação. Aguardamos disponibilidade orçamentária e reiteramos a solicitação de empenho em 30/12/2010. O pagamento dos selecionados será efetivado no exercício de 2011.

4. Prêmio Cultura e Saúde

Premiará 120 iniciativas culturais desenvolvidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo sócio-cultural, tendo como objetos de suas atividades a promoção da saúde, a prevenção de doenças, a educação popular para o cuidado/autocuidado em saúde de forma a reconhecer a saúde e a cultura como direitos que permitem qualidade de vida. Cada projeto selecionado receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Foi publicado no DOU a Portaria nº 75 de 22/12/201. De acordo com Edital, os projetos desclassificados podem recorrer no prazo de cinco dias úteis após a publicação. Aguardamos disponibilidade orçamentária e reiteramos a solicitação de empenho em 30/12/2010. O pagamento dos selecionados será efetivado no exercício de 2011.

5. Prêmio Agente Escola Viva 2009

Tem por finalidade conceder 300 (trezentas) bolsas no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) totalizando R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais) por bolsista. Os Pontos de Cultura receberão R$ 10 mil. As escolas indicadas por cada Ponto de Cultura premiado receberão R$ 20 mil, dos quais R$ 15 mil são para operacionalização do projeto e R$ 5 mil para o professor indicado para acompanhar o desenvolvimento das ações realizadas pelos bolsistas. O investimento total é de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões e trezentos e cinqüenta mil reais). Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para os pagamentos em parcela única dos valores referentes aos Pontos de Cultura e das escolas.

6. Prêmio Agente Cultura Viva 2009.

Selecionou 97 projetos de Pontos de Cultura, com valor total de R$ 2.541.600,00. (dois milhões, quinhentos e quarenta e um  e seiscentos reais) Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para os pagamentos em parcela única no valor de R$ 10 mil ao Ponto de Cultura.

Sobre o pagamento das Bolsas:

O contrato com a instituição financeira foi celebrado dia 17 de dezembro de 2010 entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cultura.

As contas dos bolsistas que foram abertas anteriormente e que não foram movimentadas durante o período de 6 (seis) meses estão desativadas e terão que abrir novas contas, conforme os procedimentos da Caixa Econômica Federal.

Acreditamos que ocorrerão mudanças de bolsistas; estamos recebendo as notificações. Para darmos prosseguimento ao pagamento das bolsas precisamos ter estas informações atualizadas e a partir daí solicitaremos o processamento da folha de pagamento junto a Caixa Econômica Federal.

Informamos que a referida documentação de alteração de bolsista e dados bancários devem ser encaminhadas via correio postal a CGCC, pois cada documento será anexado no processo dos bolsistas.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

A CGCC esta sendo notificada pela Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, que não esta sendo possível efetivar alguns pagamentos devido a tais pendências: inadimplência no SIAFI, Certidão Conjunta vencida, CND vencida e irregularidade no Salic web.

Abaixo alguns links para consulta:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index.asp

http://www.dataprev.gov.br/servicos/cnd1.htm

http://www.receita.fazenda.gov.br/certidoes/pessoajuridica.htm

http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/

Solicitamos a gentileza de verificarem a situação das entidades nos referidos cadastros para garantir os trâmites para efetivação dos pagamentos.

 

Brasília, 30 de dezembro de 2010.

 

Atenciosamente,

 

Equipe da CGCC

 

Elaine da Silva Tozzi

Coordenadora Geral de Cultura e Cidadania

Secretaria de Cidadania Cultural

Ministério da Cultura –

End: SCRS Quadra 502, Bloco B, LL 08 a 12

Ed. Disbrave – Asa Sul

Fones: 61- 3901-3819 ou 3899

Brasília/DF


Ana Paula Santana foi nomeada ao cargo nesta quarta-feira

Foi nomeada nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, a nova secretária do Audiovisual Ana Paula Santana, escolhida recentemente pela ministra, Ana de Hollanda, ao anunciar a sua equipe. Ana Paula será a mais nova e a única mulher a ocupar o cargo antes ocupado pelo roteirista Newton Cannito. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. “Considero o convite da ministra Ana de Hollanda antes de tudo uma decisão corajosa que me motiva a trabalhar cada dia mais para o meu país.”

Ana Paula ingressou no Ministério da Cultura como estagiária em 2002 e há nove anos se dedica exclusivamente ao setor audiovisual. Foi assessora na extinta TV Cultura e Arte, coordenadora de intercâmbio cultural da SAv, assessora internacional e jurídica do secretário, gerente de fomento às atividades audiovisuais, chefe de gabinete da SAv de 2007 a 2010, diretora de Programas e Projetos Audiovisuais, secretária do Audiovisual substituta, dentre outras funções.

A secretária afirma não gostar de trabalhar com marca de gestões, mas que quer deixar um legado de construir a identidade cultural de sua geração. “A minha geração é uma geração perdida da cultura brasileira. Agora eu tenho a oportunidade de fazer a diferença. E eu farei a diferença trabalhando em conjunto com os mestres e novos jovens no estimulando o aprendizado e valorizando o que o nosso país tem a nos dar. Bebendo do passado e construindo o futuro. Acho que eu e minha geração podemos fazer a Revolução Criativa”.

Sobre a sua experiência na SAv, Ana Paula relata que foi muito privilegiada em ter convivido com os secretários José Álvaro Moisés, Orlando Senna, Silvio Da-Rin e Newton Cannito. “Aprendi muito com José Álvaro que me deu a oportunidade de trabalhar com Lisiane Taquary que teve a sensibilidade de evidenciar e investir no meu talento; com a confiança e sabedoria de Orlando Senna; com a ética, respeito ao trabalho público e com a trajetória de construção institucional do audiovisual brasileiro de Silvio Da-Rin e com toda genialidade, criatividade e poder de inovação do Newton Cannito. Desde que entrei na SAv busquei fazer o melhor, sempre com curiosidade, ética e responsabilidade, aprendendo a cada dia, pois tinha como lema que quem fazia o mais também tinha que aprender a fazer o menos. Por isso muito me orgulha ter feito de tudo na SAV”.

A nova secretária assegurou que continuará com o trabalho que Secretaria do Audiovisual desenvolveu nos últimos anos e pretende avançar muito. Avançar no poder criativo do indivíduo, no papel indutor do estado em criar mecanismo de sustentabilidade das ações e processos, e pretende contar com apoio de todos do setor audiovisual para construção conjunta de políticas para o audiovisual no brasileiro e para aumentar a sua presença no cenário internacional. Ainda pretende reforçar a competência de formulação de políticas na Secretaria do Audiovisual, tendo em vista que este setor tem papel estratégico na Política do Estado Brasileiro. “Não podemos nos esquecer em nenhum momento que o audiovisual desde as ações de preservação da memória e dos acervos até as ações distribuição e difusão são elos importantes que merecem olhar apurado e ações e políticas efetivas. Tenho consciência que o Audiovisual é uma das molas propulsoras a economia criativa e temos que também navegar nessa nova onda. A onda da economia criativa, da economia de serviços, dos coletivos criativos, onde idéias/conceitos/processos e inovação são ativos que agregam os valores que o público consumidor deseja e escolhe”, afirma.

Assessoria de Comunicação SAv/MinC

Narla Aguiar

Ministério da Cultura

Assessoria de Comunicação
Secretaria do Audiovisual
(61) 2024-2265

www.cultura.gov.br/audiovisual

Cine Ambiente

Publicado: 9 de janeiro de 2011 em Artes Visuais
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Ministério da Cultura divulga retificação dos projetos habilitados

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, publicou na quinta-feira, 6 de janeiro, no Diário Oficial da União, a retificação dos projetos habilitados no Concurso de Apoio à Produção de Obras Cinematográficas Inéditas, de Micrometragem, do Gênero Animação, com a temática “Consumo Sustentável e Biodiversidade” – Cine Ambiente

O edital – que vai apoiar a produção de dez obras cinematográficas, com orçamento individual no valor de até R$ 20 mil cada, com duração de um minuto – é uma iniciativa do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, e o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.

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Selecionados nos editais estaduais receberão equipamentos, acervo audiovisual e capacitação cineclubista

Dezenas de municípios do Acre, Pará e Piauí passarão a contar com novas salas para exibição gratuita de filmes, os Cines Mais Cultura. As localidades beneficiadas situam-se nas periferias dos centros urbanos e no interior dos estados, nos Territórios da Cidadania, e não possuem salas de cinema.

Com investimento de cerca de R$ 1,2 milhão, sendo 67% de recursos federais e 33% da contrapartida dos governos estaduais, os selecionados receberão equipamentos de projeção, acervo audiovisual com obras do catálogo da Programadora Brasil e oficinas de capacitação cineclubista.

Confira as relações de contemplados no Acre, Pará e Piauí.

Editais Estaduais – A iniciativa, que visa ampliar o acesso da população ao cinema e apoiar a difusão da produção audiovisual nacional, é desenvolvida por meio de editais lançados em parceria com o Ministério da Cultura. Até o final deste ano, 1.600 salas de exibição não comercial deverão integrar uma rede nacional.

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(SAI/MinC

Será uma mostra da diversidade e da pluralidade da cultura regional

Está tudo pronto para a Teia da Cultura Amazônica, o primeiro grande encontro regional de pontos de cultura da Amazônia. O evento tem 140 participantes inscritos: 79 do Pará; 24 de Rondõnia, 21 de Roraima, 7 do Acre, 6 do Amazonas e 3 do Amapá. A Mostra Artística contempla  a pluralidade e a diversidade da cultura regional e vai envolver mais de 300 participantes em cena.

Vários pontos de cultura que vão participar da Teia foram selecionados em editais estaduais nos últimos dois anos. No Pará foram selecionados mais sessenta pontos que passam a integrar a rede de pontos e pontões de cultura, agora formada por 79 integrantes.  Durante os quatro dias serão realizadas rodas de diálogos, oficinas e painéis temáticos pautadas na organização e na agenda sociopolítica do movimento de prontos de cultura, como a Lei Cultura Viva, a mobilização pela aprovação da PEC 150 (Projeto de Emenda Constituição que destina mais recursos para a Cultura) e sobre o “custo amazônico” proposta que busca estabelecer um diferencial positivo para o financiamneto das políticas públicas realizadas na região. No Fórum Amazônico de Pontos de Cultura serão debatidas propostas para a Teia Brasil 2010, que acontecerá em Fortaleza-CE no periodo de 25 a 31 de março. Nos fóruns estaduais de pontos de cultura será discutida a organização interno do movimento em cada estado e eleitos os representantes estaduais para a CNPdC – Comissão Nacional de Pontos de Cultura. No encerramento estão previstas oficinas e rodas de diálogos focadas no fortalecimento da açõe em rede do movimento.

As programações completas da Teia da Cultura Amazônica (Fórum e a Mostra Artística), podem ser acessadas no site http://teiamazônica.wordpress.com, criado para acolher as publicações colaborativas dos participantes da Teia e do movimento de pontos de cultura da Amazônia.

SERVIÇO:

Durante os quatro dias de realização da Teia serão realizadas mostras artísticas abertas ao público (ver programação em http://teiamazônica.wordpress.com). Nos dias 4 e 6 os interessados em acompanhar a mostra devem retirar convite na SECULT (Avenida Magalhães Barata, 830- São Brás) ou diretamente no Parque dos Igarapés (Conjunto Satélite WE 12 Nº 1000, Administração sala B, bairro do Coqueiro).

No dia 5 a programação será realizada na Praça da Bíblia, em Ananindeua (Cidade Nova 2).  No dia 7 a programação de encerramento será na Roda de Carimbó do Ponto de Cultura Iaçá (Trav. Lomas Valentinas, 1080 (enntre Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma) Bairro da Pedreira, a partir das 16h, com ingresso a R$ 3,00.

Fonte: Teia dta Cultura Amazônica