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Prezad@s

Pontos de Cultura, bolsistas, instituições de ensino,da sociedade civil, públicas e privadas.

A Coordenação Geral de Cultura e Cidadania deseja agradecer a tod@s que em seu cotidiano tocaram as Ações de Cultura e Cidadania e do Programa Cultura Viva. Aos que contribuíram para a implementação e qualificação da política pública de cultura, aos sabedores e fazedores das manifestações e expressões culturais, aos que elaboraram os editais, aos que apresentaram projetos, aos membros das Comissões de Seleção e Avaliação dos Editais, aos gestores e servidores da SCC, as Regionais do MinC, á equipe interna da CGCC, aos colaboradores, aos consultores, aos ativistas das diferentes ações e das pessoas que trabalharam bravamente ao longo de 2010 para honrar os compromissos com os proponentes e convenentes da Cultura Brasileira.

Aproveitamos a oportunidade para compartilhar e informar sobre o andamento dos Editais de Prêmios e bolsas que estiveram sob a gestão desta Coordenação no exercício de 2010.

1. Prêmio Economia Viva 2010

Premiou 12 iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos. Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 100 mil reais, pago em 2 parcelas. Todos os projetos foram encaminhados no dia 6 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para pagamento da primeira parcela. Veja aqui o resultado.

2. Prêmio Cultura Digital 2010 – Esporos de Pesquisa e Experimentação –

Premiou 40 projetos que demonstrem um histórico de protagonismo em ações de Cultura Digital no contexto do Programa Cultura Viva, sendo 10 prêmios de R$ 100 mil de abrangência nacional e 30 no valor de R$ 50 mil de abrangência regional. Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para pagamento da primeira parcela. Veja aqui o resultado.

3. Prêmio Pontinhos de Cultura

Premiará 300 iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, realizadas por Pontos de Cultura e/ou instituições sem fins lucrativos. O valor total das premiações é de R$ 9.000.000,00 (9 milhões), sendo que cada projeto selecionado receberá parcela única no valor de 30.000.00 (trinta mil reais). Foi publicado o resultado no Diário Oficial da União – DOU a Portaria nº 74 de 22/12/2010. O presente Edital está em prazo regimental e de acordo com o Edital, os projetos desclassificados podem recorrer no prazo de cinco dias úteis após a publicação. Aguardamos disponibilidade orçamentária e reiteramos a solicitação de empenho em 30/12/2010. O pagamento dos selecionados será efetivado no exercício de 2011.

4. Prêmio Cultura e Saúde

Premiará 120 iniciativas culturais desenvolvidas por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, que atuem no campo sócio-cultural, tendo como objetos de suas atividades a promoção da saúde, a prevenção de doenças, a educação popular para o cuidado/autocuidado em saúde de forma a reconhecer a saúde e a cultura como direitos que permitem qualidade de vida. Cada projeto selecionado receberá R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Foi publicado no DOU a Portaria nº 75 de 22/12/201. De acordo com Edital, os projetos desclassificados podem recorrer no prazo de cinco dias úteis após a publicação. Aguardamos disponibilidade orçamentária e reiteramos a solicitação de empenho em 30/12/2010. O pagamento dos selecionados será efetivado no exercício de 2011.

5. Prêmio Agente Escola Viva 2009

Tem por finalidade conceder 300 (trezentas) bolsas no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) totalizando R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais) por bolsista. Os Pontos de Cultura receberão R$ 10 mil. As escolas indicadas por cada Ponto de Cultura premiado receberão R$ 20 mil, dos quais R$ 15 mil são para operacionalização do projeto e R$ 5 mil para o professor indicado para acompanhar o desenvolvimento das ações realizadas pelos bolsistas. O investimento total é de R$ 4.350.000,00 (quatro milhões e trezentos e cinqüenta mil reais). Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para os pagamentos em parcela única dos valores referentes aos Pontos de Cultura e das escolas.

6. Prêmio Agente Cultura Viva 2009.

Selecionou 97 projetos de Pontos de Cultura, com valor total de R$ 2.541.600,00. (dois milhões, quinhentos e quarenta e um  e seiscentos reais) Todos os projetos foram encaminhados dia 22 de dezembro de 2010 à Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, para os pagamentos em parcela única no valor de R$ 10 mil ao Ponto de Cultura.

Sobre o pagamento das Bolsas:

O contrato com a instituição financeira foi celebrado dia 17 de dezembro de 2010 entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Cultura.

As contas dos bolsistas que foram abertas anteriormente e que não foram movimentadas durante o período de 6 (seis) meses estão desativadas e terão que abrir novas contas, conforme os procedimentos da Caixa Econômica Federal.

Acreditamos que ocorrerão mudanças de bolsistas; estamos recebendo as notificações. Para darmos prosseguimento ao pagamento das bolsas precisamos ter estas informações atualizadas e a partir daí solicitaremos o processamento da folha de pagamento junto a Caixa Econômica Federal.

Informamos que a referida documentação de alteração de bolsista e dados bancários devem ser encaminhadas via correio postal a CGCC, pois cada documento será anexado no processo dos bolsistas.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

A CGCC esta sendo notificada pela Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira – CGEX, que não esta sendo possível efetivar alguns pagamentos devido a tais pendências: inadimplência no SIAFI, Certidão Conjunta vencida, CND vencida e irregularidade no Salic web.

Abaixo alguns links para consulta:

http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index.asp

http://www.dataprev.gov.br/servicos/cnd1.htm

http://www.receita.fazenda.gov.br/certidoes/pessoajuridica.htm

http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/

Solicitamos a gentileza de verificarem a situação das entidades nos referidos cadastros para garantir os trâmites para efetivação dos pagamentos.

 

Brasília, 30 de dezembro de 2010.

 

Atenciosamente,

 

Equipe da CGCC

 

Elaine da Silva Tozzi

Coordenadora Geral de Cultura e Cidadania

Secretaria de Cidadania Cultural

Ministério da Cultura –

End: SCRS Quadra 502, Bloco B, LL 08 a 12

Ed. Disbrave – Asa Sul

Fones: 61- 3901-3819 ou 3899

Brasília/DF

Ibram lança dois editais de fomento a museus

Publicado: 5 de fevereiro de 2010 em Geral
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O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) está com inscrições abertas para duas iniciativas de fomento à área museológica: os editais do Prêmio Darcy Ribeiro e de Modernização de Museus.

O Prêmio Darcy Ribeiro contempla práticas relacionadas à ação educativa em museus brasileiros, com premiações de R$ 15 mil, R$ 10 mil e R$ 8 mil, para os três primeiros colocados e a publicação dos 20 projetos mais bem pontuados. Podem concorrer instituições museais públicas municipais, estaduais e federais, não vinculadas ao MinC; órgãos ou entidades públicas aos quais os museus estão vinculados; e instituições museais de direito privado sem fins lucrativos. As inscrições encerram-se no dia 12 de fevereiro de 2010.

O edital de Modernização de Museus oferecerá aporte financeiro para unidades museológicas investirem na aquisição de mobiliário, acervos, equipamentos, material permanente, serviços e adequação de espaços museais. Serão aceitos projetos de pessoas jurídicas de direito público e privado sem fins lucrativos que solicitem apoio entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, incluindo a contrapartida. As instituições interessadas têm até 5 de fevereiro de 2010 para encaminhar suas propostas.

Os arquivos completos para download estão disponíveis no endereço: http://www1.museus.gov.br/IBRAM/PAG/noticia_detalhe.asp?cn=12

Informações podem ser conseguidas pelo telefone (61) 3414-6207, na Coordenação de Fomento e Financiamento do Ibram/MinC.

Fonte: www.bmr.org.br